Que militar nunca teve contato com o famoso Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar – FATD? Seja através de um companheiro que recebeu, seja em razão de tê-lo recebido, ou mesmo de ter instaurado em face de algum subordinado.
Fato é que essa espécie de processo sancionador está presente no cotidiano dos militares do Exército Brasileiro, trazendo consigo uma antiga mística que se resume na presunção de que o militar que recebe um FATD é um militar ruim, faltoso ou indisciplinado.
Essa premissa, no entanto, não é verdadeira. O FATD existe justamente para que o militar possa apresentar sua versão sobre os fatos e esclarecendo pontos importantes para a formação do convencimento do oficial responsável pelo FATD. Seja para o fim de “absolver” o acusado, seja para o fim de diminuir a sanção a ser imposta.
Mas para fazer uma boa defesa, é imprescindível saber como funciona o FATD, quais os tipos de provas você pode usar, quais as matérias que você pode alegar para anular o processo ou mesmo quais são as possibilidades de atenuação.
Após mais de 12 anos de experiência com esse tipo de processo, o Advogado Allan Kardec C. Iglesias resolveu escrever o livro “Defenda-se em FATD – Para Militares do Exército”, que condensa todas essas informações em uma linguagem fácil e acessível.
O livro conta com diversas esquematizações, modelos de documentos, espaços para treinamento e ainda com uma cópia do Regulamento Disciplinar do Exército para consulta e anotações. A obra também é parte de um projeto de valorização das praças, portanto você também encontrará diversas informações como a história das praças, as penas disciplinares que já foram aplicadas, as revoluções com participação das praças e muitas outras informações.
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Texto de: Allan Kardec C Iglesias
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